União Estável

• – Reconhecimento de União Estável;
• – Dissolução de União Estável;
  
• – Contrato de União Estável;
  
• – Partilha de Bens na União Estável.
  

Alimentos (Pensão Alimentícia)

• Regulamentação;
• Acordo;
  
• Aumento ou redução;
  
• Execução de Alimentos;
  
• Exoneração de Alimentos.
  

Guarda

• Regulamentação de Guarda;
• Modificação de Guarda;
  
• Acordo de Guarda;
  
• Autorização para viagem.
  

Visitas

• Regulamentação de Visitas;
• Modificação de Visitas;
  
• Descumprimento do Direito de ​Visitas;
  
• Alienação Parental.
  

Maternidade e Paternidade

• Investigação de Paternidade;
• Negatória de Paternidade;
  
• Reconhecimento de Maternidade ou ​Paternidade Socioafetiva;
  
• Retificação de registro;
  
• Adoção;
  
• Tutela e curatela;
  
• Interdição.
  

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Como funciona o processo de ​divórcio?

O processo de divórcio pode variar ​dependendo se é consensual ou litigioso. No ​divórcio consensual, ambos os cônjuges ​concordam com os termos e podem resolver ​tudo de forma mais rápida, inclusive em ​cartório, se não houver filhos menores. Já no ​litigioso, há desacordo sobre os termos, e o ​processo é resolvido judicialmente, podendo ​ser mais longo e complexo.

Quais são os direitos na guarda ​dos filhos?

Na guarda dos filhos, os direitos incluem a ​responsabilidade de cuidar e educar os filhos, ​além de tomar decisões importantes sobre ​sua vida. A guarda pode ser unilateral ​(atribuída a um dos pais) ou compartilhada ​(onde ambos os pais têm responsabilidades ​iguais sobre os filhos). O mais importante é ​sempre o melhor interesse da criança.

Como é determinada a pensão ​alimentícia?

A pensão alimentícia é determinada com ​base na necessidade de quem a recebe ​(geralmente os filhos) e na capacidade de ​pagamento de quem a fornece. O valor é ​calculado considerando diversos fatores, ​como renda, despesas e padrão de vida da ​família. A pensão destina-se a cobrir ​despesas com alimentação, educação, saúde ​e outras necessidades básicas.

Em caso de separação, como são ​divididos os bens?

A divisão de bens em uma separação ​depende do regime de bens adotado no ​casamento. Em comunhão parcial, todos os ​bens adquiridos durante o casamento são ​divididos igualmente. Em comunhão universal, ​todos os bens, adquiridos antes e durante o ​casamento, são compartilhados. Já na ​separação total de bens, cada um mantém o ​que está em seu nome, sem divisão.

De que maneira a assessoria ​jurídica pode me ajudar em ​questões de Direito de Família?

Ajudamos a entender e gerenciar os processos ​legais complexos, assegurando que seus ​direitos e interesses sejam adequadamente ​protegidos. Isso inclui assistência na ​elaboração de documentos legais, ​representação em negociações e litígios, ​aconselhamento sobre a melhor forma de ​proceder em casos de divórcio, guarda dos ​filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, ​entre outros. Além disso, um advogado ​especializado pode fornecer conselhos ​personalizados com base na sua situação ​específica, ajudando a alcançar resoluções ​mais eficientes e adequadas.